STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Leis de divórcio tornam o casamento mais arriscado

Uma visão geral sobre a Ação Direta de Constitucionalidade Genérica

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Autonomia do capital e relatividade analítica contábil

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Nova teoria e prosperidade das empresas

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Incompetência dos juizados especiais cíveis e criminais

Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.

Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana